Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Curso: as modificações estruturais pelas quais a área jurídica vem passando os últimos anos.

Furto. Fato de bagatela ou ação insignificante. Conceito.

Fraude ao seguro-desemprego. Art.171, § 3º, do CP. Existência de contrato de trabalho ao tempo da percepção do benefício. Materialidade e autoria comprovadas.

Agravo. Sucumbência. Inversão. Justiça gratuita.

Receptação. Legação de conduta atípica. Questão que depende de análise probatória. Trancamento da ação penal.

Execução de Pensão Alimentícia - I.

Modelo de Petição

Indenização por dano moral. Demonstrada a contento a ocorrência de dano moral suportado pelo empregado, por culpa atribuível ao empregador, cabível é a reparação pleiteada.

Execução fiscal. Nulidade. Falta de interesse de agir. Cobrança amigável.

Execução Fiscal - Nulidade - Falta de interesse de agir - Cobrança amigável - Sentença mantida.

Planejamento estratégico de marketing de escritórios de advocacia

Ação penal pública condicionada à representação. Lesão culposa de trânsito. Retratação da vítima. Arquivamento do termo circunstanciado sem audiência.

Habeas corpus. Depositário infiel. Bem alienado por terceiro. Prisão civil. Impossibilidade.

Registro de imóveis. Retificação de registro imobiliário. Indeferimento da inicial. Alegação de que deve usar a requerente as vias ordinárias. Desistência do recurso homologada.

Acidente de trabalho. Competência. Duas decisões sobre o mesmo tema. Hierarquia.

Uma semana com trabalho para duas

Direito de família. Ação de alimentos. Fixação em favor da filha. Recurso do alimentante pretendendo a minoração da verba estabelecida em sentença.

Contrato de obra certa. Validade.

Mandado de segurança. Ofício ao Ministério Público Federal. Apuração de eventual crime de desobediência a ordem judicial. Legalidade.

Corretagem. Ação de cobrança de comissão. Comprovado ter sido a apresentação de comprador e vendedor feita pela corretora, devida é a comissão, ainda que o negócio somente tenha sido realizado em outra oportunidade.

Questões de Direito Processual Penal sobre procedimentos em espécie

Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mandado de Segurança - Contra Rede de Ensino