TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Reconvenção

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Filhas de vítima de acidente fazem jus ao seguro obrigatório

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Não se justifica a determinação do indiciamento de acusado quando já recebida a denúncia. A consideração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao conceder liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Álvaro Mota, encaminhou denúncia ao chefe do Ministério Público do Estado, Emir Martins Filho, contra o promotor José de Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.