Governo corta R$ 21,6 bilhões do Orçamento e adia concursos públicos

O Ministério do Planejamento anunciou ontem (19) um corte no Orçamento Geral da União de R$ 21,6 bilhões para este ano e decidiu adiar a realização de concursos públicos já autorizados. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda não há data precisa de quando os concursos serão realizados.

STJ garante indenização a usuário do antidepressivo Survector

Vítima de dependência do medicamento Survector, do laboratório Servier do Brasil, garantiu indenização no valor de R$ 100 mil no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ nega pedido de editora e mantém indenização de R$ 150 mil a Eduardo Jorge

A editora e Eduardo Jorge entraram com recursos sucessivos para, respectivamente, impedir a indenização e aumentar o valor desta.

Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

JT reconhece vínculo empregatício entre lavador de carro e posto de gasolina

Execução contra massa falida e devedores solidários se processa simultaneamente

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Recurso em sentido estrito. Denúncia acerca de crime de uso de documento falso. Não recebimento.

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Das implicações tributárias advindas da compra de créditos de carbono prevista no Protocolo de Kyoto.

Rafael de Castro Spadotto é Advogado, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Mackenzie, sócio - titular de Spadotto Advocacia Empresarial, membro da Associação dos Advogados de São Paulo.

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara