Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Enfermeiro é condenado por envenenar 28 pacientes

Ilegalidade no desconto do Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

Recurso. Prazo. Perempção. Devolução.

Jovem que matou rapaz em festa de aniversário é condenado a 12 anos de prisão

O fato ocorreu no início da madrugada do dia 22 de agosto de 2022, na residência do acusado, localizada no Setor de Indústria de Ceilândia/DF.

Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Documento da internet prova suspensão de expediente

A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal na Justiça do Trabalho.

TJ suspende liminar que permite permanência de grupo angolano no Brasil

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Recurso. Conflito entre Defesa e Réu. Termo de Renúncia ao Recurso.

Sentença Penal - Colaboração do Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Caixa comunica ao Supremo desistência de 483 processos

Nesses três meses, dos 512 processos, a instituição desistiu de 483, permanecendo apenas 29 no STF

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Condenados homens que tentaram extorquir prefeito de município catarinense

A juíza Brigitte Remor de Souza May, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, condenou Jonas de Souza e Hermes Silvério Tavares às penas de, respectivamente, cinco anos, um mês e 10 dias e quatro anos, dois meses e 10 dias de reclusão, pelo crime de tentativa de extorsão, praticado contra prefeito de município catarinense.

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Ex-médico é condenado por morte de jovem após lipoaspiração em SP

Justiça de Pelotas decide que plano de saúde de idoso não pode ser reajustado em razão de idade

O Juiz Marcelo Malizia Cabral, do Juizado da Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas, entendeu não haver motivos para que os planos de saúde tenham seus valores aumentados em razão da idade do cliente.

Santa Casa da Misericórdia é condenada a pagar indenização por não realizar exumação de cadáver