Justiça condena músico a 14 anos de prisão

Após uma discussão, o agressor seguiu a vítima e atirou em sua cabeça a curta distância, provocando os ferimentos que foram a causa efetiva de sua morte

Motociclista do Paraná é multada por não usar o cinto de segurança

Além disso, segundo a motociclista, ela nunca esteve e nem sabe o caminho para a cidade onde a multa foi emitida

Acusado de matar policial é condenado a 28 anos de reclusão

Acusado recebe informações da esposa da vítima para cometer o crime.

Demora no atendimento bancário faz JFPE condenar Caixa Econômica por danos morais

Caixa Econômica Federal deverá indenizar cliente por demora no atendimento bancário.

Mudança na CLT: depósito prévio em agravo de instrumento garante execução imediata de crédito trabalhista

MPE recorre e quer pena máxima

A promotoria pleiteia a pena máxima de 43 anos para o réu confesso.

Câmara Legislativa do DF marca eleição indireta para 17 de abril

MPF/RJ: comercialização de voos duplos é ilegal

Recomendação do MPF/RJ alerta sobre falta de fiscalização

2ª Turma: negado HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes

Casal em MG que devolveu filha adotiva pagará pensão

Empresa briga na JT há cerca de cinco anos por condenação de apenas R$ 655,22

Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.

Light terá que indenizar cliente por cobrança indevida

Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5 mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

Terceira Seção aprova nova súmula sobre apelação de réu foragido.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou hoje (23) a Súmula nº 347 com a seguinte redação.

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Prazo para litisconsortes na Justiça pode ser reduzido