TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

Município de Unaí deve pagar pensão à família de menino atropelado

O município de Unaí terá de pagar pensão à família de um menino atropelado por um caminhão de lixo.

Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias

Juiz considera abusiva cláusula contratual que penaliza consumidor por desistência no prazo legal.

CSJT: demissão por improbidade independe de condenação penal

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP