Banco condenado a pagar indenizações.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 5ª Vara Cível Não Especializada de Natal, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

Estado é obrigado a fornecer medicamento a paciente.

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado em primeira e segunda instância a fornecer, mensalmente, para Ronald Botelho Cantanhede, duas caixas do medicamento denominado Artrolive.

Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

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Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias