Compensação de empréstimo feito pelo empregador a empregado para aquisição de imóvel. Impossibilidade.

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Acidente do trabalho. Dano moral. Culpa do empregador.

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

Renan anuncia licença médica de dez dias

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Supremo mantém validade de normas paulistas