TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Legitimidade passiva. Empresas do mesmo grupo econômico, brasileira e espanhola, não sendo razoável que para a defesa de interesses comuns se haja de promover à citação da estrangeira com grave e desnecessária demora na prestação jurisdicional.