Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

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Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

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Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Juízes divergem sobre informatização de processos

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF