STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos