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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:47

Associação dos Procuradores do Município de Goiânia é admitida como amicus curiae em ação contra lei que altera atribuições

(TJGO), que admitiu a participação da APROG na ação até a sua decisão final.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:22

Projeto considera abuso de direito a dispensa imotivada de advogado contratado com cláusula de êxito

O autor do projeto, explica que, ao apresentar a denúncia antes do prazo final do processo, a fim
Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 12:25

Advogado poderá substituir réu em audiência em juizado especial, decide CCJ

A proposta, que tem decisão final na CCJ, ainda precisa ser confirmada pelos integrantes do
Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 17:11

Julgamento da chapa Dilma-Temer pode começar na próxima semana, diz Tribunal Superior Eleitoral

integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 09:46

Homologação de concurso não significa perda do direito de questionar edital, decide STJ

, não há perda de objeto das ações judiciais relativas ao certame com a homologação final do concurso.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 20:30

Em retificação de registro civil, nome de família pode ocupar qualquer posição

O cidadão ajuizou ação de retificação de registro civil para acrescentar ao final de seu nome o
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 18:15

TJ suspende exigência de taxa para validação de vistoria veicular em SC

processo deve prosseguir até o julgamento final do mérito. Até lá, a princípio, o Estado não poderá cobrar a taxa de validação da vistoria
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 18:45

STF pode terminar hoje primeira parte do julgamento do mensalão

Os ministros deixaram para o final do julgamento a análise da ?dosimetria?, em que ponderam
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:15

Da validade jurídica da penhora sobre parte do salário para pagamento de dívidas ordinárias

Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 18:25

Aprovado corte em ajuda de custo a deputados federais e senadores

. Proposta limita o pagamento dessa ajuda de custo ao início e final do mandato parlamentar
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:45

Estado condenado a pagar Comcap por atraso de 4 anos na conta do lixo 1

, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:38

Juiz manda reparar prédio em 24 horas

O juiz considerou ?fatos novos? ocorridos no final de semana, que causaram o aumento das trincas na
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:13

Indeferida suspensão de processo que envolve companhia habitacional da Paraíba

cobrança da já extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira fosse suspenso até a decisão final desta reclamação
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:12

Assegurada condenação de ex-prefeito que não cumpriu acordo em licitação após receber R$ 340 mil para instalar agroindústria

A Advocacia-Geral demonstrou que, conforme Laudo Técnico de Fiscalização Final de 2003, foi
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:10

Motorista culpado divide com município os prejuízos por queda em buraco

sinalizada. Ciclista ou motorista que, inadvertidamente, entrasse no beco, poderia, ao seu final, ser
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:36

Indenizatória. Insurgência da demandada. Prestação de serviço rodoviário deficitário.

chegar ao destino final. Doença lombar e necessidade de carregamento de bagagens sem o auxílio da empresa.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:45

Passageira será indenizada por excesso de conexões em viagem de ônibus

de carregar sozinha as bagagens. Com quatro malas, chegou ao final do trajeto com 32 tíquetes de bagagem, em decorrência das conexões
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:16

Família: a reafirmação pela Lei nº. 12.010/2009 - Lei nacional de adoção - de sua importância para a proteção constitucional da criança e do adolescente

decompõe uma sociedade, o que se acha como resíduo final não é o indivíduo, mas sim a família." (Victor Hugo)
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:48

TSE nega pedido de Dilma para proibir reapresentação de propaganda de Serra

De acordo com a coligação de Dilma, a parte final do programa foi produzida e exibida ?com o claro
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:58

Execução fiscal. Custas processuais. Pagamento pela União.

quais são devidas ao final, a teor do disposto no art. 27 do CPC. Precedentes.

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 15836

(TJGO), que admitiu a participação da APROG na ação até a sua decisão final.

O autor do projeto, explica que, ao apresentar a denúncia antes do prazo final do processo, a fim

A proposta, que tem decisão final na CCJ, ainda precisa ser confirmada pelos integrantes do

integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo.

, não há perda de objeto das ações judiciais relativas ao certame com a homologação final do concurso.

O cidadão ajuizou ação de retificação de registro civil para acrescentar ao final de seu nome o

processo deve prosseguir até o julgamento final do mérito. Até lá, a princípio, o Estado não poderá cobrar a taxa de validação da vistoria

Os ministros deixaram para o final do julgamento a análise da ?dosimetria?, em que ponderam

Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de

. Proposta limita o pagamento dessa ajuda de custo ao início e final do mandato parlamentar

, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis

O juiz considerou ?fatos novos? ocorridos no final de semana, que causaram o aumento das trincas na

cobrança da já extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira fosse suspenso até a decisão final desta reclamação

A Advocacia-Geral demonstrou que, conforme Laudo Técnico de Fiscalização Final de 2003, foi

sinalizada. Ciclista ou motorista que, inadvertidamente, entrasse no beco, poderia, ao seu final, ser

chegar ao destino final. Doença lombar e necessidade de carregamento de bagagens sem o auxílio da empresa.

de carregar sozinha as bagagens. Com quatro malas, chegou ao final do trajeto com 32 tíquetes de bagagem, em decorrência das conexões

decompõe uma sociedade, o que se acha como resíduo final não é o indivíduo, mas sim a família." (Victor Hugo)

De acordo com a coligação de Dilma, a parte final do programa foi produzida e exibida ?com o claro

quais são devidas ao final, a teor do disposto no art. 27 do CPC. Precedentes.

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