Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Revista rotineira na bolsa e sacolas de funcionários. Horário de saída do trabalho. Local reservado. Caráter não abusivo.

Bateria de Testes de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Município de Perdões é condenado por alagamento

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006