Bateria de Testes de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Município de Perdões é condenado por alagamento

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores