Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

STF aprova Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal

Em sessão administrativa realizada na noite desta quarta (2), os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram o Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal, com reajuste total de 56,42%, incluindo gratificações.

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Universidade é condenada a pagar danos morais à universitária

Ação de Indenização

Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem devolvida após 33 dias

Ação de Indenização

Ex-Governador do DF é condenado a indenizar Senador por calúnia

Ação de Indenização

CNMP prorroga afastamento de Demóstenes Torres por 60 dias

Demóstenes é suspeito de corrupção

Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito

Tentativa de homicídio simples

Apelação cível. Dano moral.

Imputação de fatos ofensivos à honra. Conjunto probatório em consonância com a tese apresentada.

Apelação cível. Ação de compensação pecuniária por danos morais e materiais.

Companhia aérea que altera parcialmente trecho da viagem. Pouso em aeroporto diverso do contratado.

TJ paulista suspende prazos processuais a pedido da advocacia

Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos processuais no Estado

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

Ministro diz que decisão sobre salário-mínimo não sai amanhã

Justiça Militar da União encaminha projeto para reformar lei que regula sua organização

A atual Lei Orgânica da JMU vigora há 22 anos e precisa de modificações, segundo os ministros do STM e juízes da Justiça Militar da União

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica

Antecipação de tutela para autorizar procedimento cirúrgico de gastroplastia e fornecimento de kit bariátrico.

MP denuncia à Justiça 72 estudantes da USP por formação de quadrilha

Denúncia foi apresenta nesta terça (5) pela promotora Eliana Passarelli. Em 2011, alunos invadiram prédio da reitoria para protestar contra a PM

Comissões extra-oficiais. Pagamento por terceiros. Integração.

As comissões extra-oficiais, pagas por terceiros, assemelham-se à gorjeta ou às gueltas, cujo conteúdo oneroso reside na oportunidade concedida ao reclamante para recebê-las.

Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias

O CNJ determinou ao tribunal paulista que a partir da reestruturação das comarcas do estado, os magistrados deverão receber tratamento igualitário com isonomia nos vencimentos, independentemente de onde atuem.

Compra de fertilizante para uso em área caracteriza relação de consumo