Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

TRT-SP distribui processos em público

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Aprimoramento na formação de juiz tornará Judiciário melhor

A juíza do Trabalho Graça Maria Borges de Freitas, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), afirmou hoje (26) no Ciclo de Palestras Experiências e Perspectivas das Escolas de Magistraturas que a formação de juízes no Brasil é tardia.

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Advogada discute no Supremo dano ambiental no morro da Praia do Sossego (RJ)

Na prática, a autora da ação, a advogada Creuza Toledo, contesta obras que a Mattos e Mattos Construtora Ltda. e a Construtora Pavisolo Ltda. realizam no local.