Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União, para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de Porto Alegre, que garantia à Casa de Saúde Santo Agostinho Ltda., do município de Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56 %.