Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual

Hoje será um dia de intenso trabalho para os participantes do encontro estratégico, uma vez que serão apresentados nove projetos desenvolvidos por técnicos de Informação e Comunicações da Justiça Federal.

Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS

Lei 15.210/2025 exige que compras de equipamentos médicos para o SUS considerem aproveitamento e capacidade operacional ao longo da vida útil

Homem é condenado por descumprir medida protetiva, roubar e perseguir ex-companheira

A decisão foi unânime