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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 18:22
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:30
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 19:27
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 18:08
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:44
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 18:42
Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"
O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 17:28
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 09:42
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos
Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:25
Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado.

Vítima menor de 14 (quatorze) anos ao tempo do delito. Reconhecimento pelo tribunal por força de recurso da acusação.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:25
Menos superlotação nos presídios. Detração na sentença

O projeto de lei, que deve ser votado ainda pelo Plenário, favorece o réu que tenha cumprido prisão provisória, administrativa ou internação durante o processo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Furto: Condenação.

Consta da denúncia que o acusado, subtraiu, para si, coisa alheia móvel, os bens de seu cunhado José, a saber, um aparelho DVD "Lenox", cor prata, uma bicicleta marca Monark, aro 26 de 21 marchas, cor azul, e um relógio de pulso marca Yanker de cor prata.

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