Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática

Convênios e Protocolos Administrativos

de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma

Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro

Parlamentares participam de sessão do CJF a convite do ministro Edson Vidigal

Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Sérgio Renault, representando o ministro da Justiça

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Linha de transmissão precisa de autorização

A servidão de linha de transmissão de energia elétrica limita o uso pleno da propriedade, o que enseja o pagamento de indenização correspondente ao real prejuízo suportado pelos autores.

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

2023: Antigos problemas para novos governos

Por Roberto Folgueral.

Comissão deve analisar proposta de nova eleição em caso de perda de mandato

A primeira das propostas na pauta da reunião da próxima terça-feira, é a que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário, prefeito, governador, senador e presidente, for cassado ou perder o mandato por qualquer outro motivo

Câmara aprova cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário

Terão direito aos recursos do fundo e ao tempo gratuito de rádio e TV apenas as siglas que elegerem ao menos um representante no Congresso

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Juvam transforma aplicação da lei em produtos para a comunidade

Constantes ausências justificam regressão de regime.

São consideradas faltas graves as inúmeras ausências (pequenas fugas) ao recolhimento noturno no decorrer da execução de pena carcerária e a ingestão de bebida alcoólica pelo reeducando em bar no horário de cumprimento da pena.

Ação direta de inconstitucionalidade.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.

Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso

Trabalhador que ainda não sacou abono do PIS tem até o dia 30 para receber R$ 510

A Caixa informou que 614.395 trabalhadores têm até 30 de junho de 2010 para sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) de R$ 510. O número representa 4,2% do universo dos beneficiários.

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

diretrizes, inclusive com as novas flexibilizações de seu pagamento pelas empresas, tudo de acordo com as novidades trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista.

SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras

à jurisprudência consolidada do próprio TST, autoriza diretamente a reforma do entendimento