Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Procurador-geral pode contestar reajuste

Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Renan promulga emenda da verticalização

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

Multa Protelatória em Embargos Declaratórios

Embargos de Declaração do reclamante.

Clipping de Legislação (07 a 11 de Novembro de 2016)

Clipping de Legislação.

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de Polícia da 3ª Classe - Polícia Civil - do Estado do Rio de Janeiro - 2009

Regulamentação de apostas esportivas pode aumentar confiança do público nos 'influencers' de apostas, diz especialista

Pesquisa aponta que 67% daqueles que apostam não confiam nas recomendações de influenciadores digitais

Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza

Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota.

Caixa não responde na Justiça por assalto em casa lotérica

STJ ressaltou que relação entre os estabelecimentos não é suficiente para transmudar a natureza das lotéricas em instituições financeiras

Apresentadas duas emendas à PEC que muda o rito das MPs

A emenda de Pedro Simon estabelece que a MP somente terá força de lei após a aprovação de sua admissibilidade por comissão mista permanente de deputados e senadores

Município não pode construir em área verde

Não assiste ao município o direito de descaracterizar área verde urbana, de uso comum do povo, ainda que incorporada ao patrimônio público, principalmente quando afronta dispositivos contidos nas Constituições Federal e Estadual, e em leis federais.

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal