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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:09

Distrito Federal é condenado a fornecer fraldas à criança portadora de enfermidade grave

descartáveis para uso domiciliar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, enquanto subsistir sua enfermidade.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 10:30

2ª Turma confirma medidas cautelares a sócio da empresa Galvão Engenharia

preventiva, substituindo-as por medidas cautelares como a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 11:36

Concedida liminar em habeas corpus a sócio da empresa Galvão Engenharia

substituída por medidas cautelares diversas, como a prisão domiciliar, o uso de tornozeleira eletrônica e o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Relação de emprego. Prestação de serviços domiciliares.

atendimento domiciliar a seus clientes, serviços esses que eram prestados pessoalmente pela reclamante
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 11:54

Corte Especial é competente para julgar reclamação do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

aposentado Nicolau dos Santos Neto para lhe assegurar o direito de permanecer em prisão domiciliar.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:59

Mantido júri que condenou homem pelo homicídio da sogra

Pena de 38 anos de reclusão em regime fechado
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:31

Mantido júri que condenou réu por tentativa de homicídio contra mãe e irmão de ex-namorada

Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:27

Mantido júri que condenou homem por feminicídio após atear fogo na companheira

Pena de 21 anos de reclusão em regime fechado.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 10:04

Trio que cometeu latrocínio em Samambaia é condenado em segunda instância

Todos os réus deverão cumprir a pena em regime fechado.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:31

Homens são condenados por furto de combustível e associação criminosa em Ceilândia

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:44

Tribunal não reconhece direito a imunidade recíproca da Sabesp em Itanhaém

Empresa está sujeita a regime próprio das empresas privadas.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 16:05

Acusado de matar empregador com golpes de faca é condenado a 14 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 11:23

Tribunal do Júri condena gerente de bar por feminicídio

Sentença foi de 30 anos de reclusão em regime fechado.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 12:30

Mantida condenação de réu que matou ex-namorada com 46 facadas

Pena foi de 14 anos em regime inicial fechado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:44

Habeas Corpus. Execução Criminal

Pedido de concessão de progressão de regime prisional.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 15:54

Reclamação. Violação da autoridade do Superior Tribunal de Justiça

Alteração da fundamentação do regime inicial fechado. Fundamentação idônea.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 17:30

Proposta permite condenado trocar castração química por remissão da pena

Troca poderá beneficiar presos em regime fechado ou semiaberto
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:10

Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Regime de cumprimento de pena. Prisão preventiva mantida.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 19:00

Medidas provisórias e regras para criação de municípios aguardam votação no Plenário

Projeto sobre criação de município tem regime de urgência.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 14:44

Penal. Recurso especial representativo de controvérsia.

Regime aberto. Condições especiais. Prestação de serviços à comunidade.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 17039

descartáveis para uso domiciliar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, enquanto subsistir sua enfermidade.

preventiva, substituindo-as por medidas cautelares como a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.

substituída por medidas cautelares diversas, como a prisão domiciliar, o uso de tornozeleira eletrônica e o

atendimento domiciliar a seus clientes, serviços esses que eram prestados pessoalmente pela reclamante

aposentado Nicolau dos Santos Neto para lhe assegurar o direito de permanecer em prisão domiciliar.

Pena de 38 anos de reclusão em regime fechado

Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado

Pena de 21 anos de reclusão em regime fechado.

Todos os réus deverão cumprir a pena em regime fechado.

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Empresa está sujeita a regime próprio das empresas privadas.

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Sentença foi de 30 anos de reclusão em regime fechado.

Pena foi de 14 anos em regime inicial fechado.

Pedido de concessão de progressão de regime prisional.

Alteração da fundamentação do regime inicial fechado. Fundamentação idônea.

Troca poderá beneficiar presos em regime fechado ou semiaberto

Regime de cumprimento de pena. Prisão preventiva mantida.

Projeto sobre criação de município tem regime de urgência.

Regime aberto. Condições especiais. Prestação de serviços à comunidade.

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