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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 18:40
Homem que agrediu a mulher com socos e pontapés em ambiente doméstico é condenado
Agressor foi condenado a 3 anos e 8 meses de reclusão pela prática do crime de lesão corporal de natureza grave, violência doméstica
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 18:50
Empresário é condenado por participar de fraude a licitação
Empresário e o prefeito organizaram um simulacro de licitação com o objetivo de fraudar o certame que iria contratar a empresa para construção de melhorias sanitárias no município
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:40
MPF/MS reverte decisão que libertou traficante condenado a 4 anos de prisão
Preso com 290 kg de maconha iria cumprir a pena em liberdade
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:10
Condenado por roubo deve indenizar a vítima
Homem deverá indenizar a dona do estabelecimento comercial em R$ 2.350 reais
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:30
Empregado da Itautec não ganha adicional de sobreaviso pelo uso de celular
Empresa conseguiu se isentar do pagamento de adicional de sobreaviso a um empregado que usava aparelho celular da empresa fora do horário de serviço
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:50
Vereadora afastada do cargo alega nulidade do processo que resultou na sua condenação
Defesa da vereadora também pede liminar que possibilite a renovação do julgamento do HC interposto no TSE
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 19:50
MPF/PE consegue três condenações por fraudes contra o INSS
Prejuízo aos cofres públicos chegou a cerca de R$ 1,6 milhão
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Adiado julgamento de homem que teria dado fuga a criminosos após homicídio
Acusado idoso estaria dirigindo o carro que deu fuga a três outras pessoas que teriam atirado contra duas vítimas
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:40
Presidente de escola de samba de SP pede habeas corpus ao STF
Condenado por extorsão tem seu pedido de HC negado pelo tribunal
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 14:40
Mantida ação penal contra suspeitos de fraude previdenciária
Está mantida a ação penal contra seis acusados de envolvimento em quadrilha que teria sido organizada para a prática de crimes contra o INSS no município de Campo Mourão (PR)
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 20:05
Sequestrador de menor não consegue reduzir pena de 13 anos
A defesa sustentou a ocorrência de constrangimento ilegal ao argumento de que não teriam sido apontados elementos concretos que justificassem a fixação da pena-base acima do mínimo legalmente previsto
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:28
Mãe é condenada por omissão em estupro de filhas
Filhas com 9 e 12 anos foram molestadas pelo padrasto diversas vezes, sob ameaças de morte. As crianças foram encaminhadas a um abrigo
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:47
Dono de abatedouro irregular sem o mínimo de higiene é condenado no Oeste
O lugar não possuía nenhuma estrutura física ou higiênico-sanitária para a realização do abate dos animais e depósito de mercadorias, bem como não possuía registro nem licença para funcionar
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:49
Mantida sentença de homem que roubou carga de cigarros em rodovia
O furgão possuía rastreador e antes da fuga, a vítima acionou a Polícia Militar pelo celular
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:41
Operário da Fiat ganha horas extras relativas a turno ininterrupto de revezamento
O tribunal condenou a empresa a pagar ao trabalhador as horas extras excedentes à sexta hora diária
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 16:14
Promotor usa poema e quadrinhos em júri de réu acusado de matar ex-namorada
Defesa contestava utilização desses meios. Acusado não se conformou com o fim do relacionamento
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:38
Justiça condena acusados de participar da morte de psicóloga
Os jurados reconheceram, que os acusados cometeram o delito de formação de quadrilha ou bando armado para a prática de crimes hediondos, e, com relação ao corréu J.N.R.P., que possuía ele, em sua residência, munição de arma de fogo de uso não permitido
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:39
Condenado pai acusado de matar filha no Gama
Acusado efetuou agressões durante 11 horas, utilizando-se de instrumento perfurocortante. Durante o velório, ele teria dito que sua filha estava "uma defuntinha bonitinha"
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:49
Acusado de furtar acessórios de automóvel é absolvido por falta de provas
Em razão da demora na execução do serviço, a vítima retirou o carro da oficina, momento em que notou a falta dos acessórios
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:29
Condenado casal que provocou morte durante aula de pilotagem de moto
R. tentava ensinar J. a pilotar sua moto, ao lado da BR-101. Ela acelerou demais e caiu do veículo que, mesmo sem piloto, atravessou a rodovia e causou os acidentes
