OAB vai ao Supremo para anular concurso fraudulento do TJ do Rio

A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e probidade", para o preenchimento das novas vagas de juízes para o Estado.

Lei nº 11.637, de 28 dezembro de 2007

Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo.

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Agravo de Instrumento. Ação Condenatória

Fase de Cumprimento da Sentença.

Trabalho externo. Mecanismos de controle da jornada.

Descaracterização.

TCU decide não revisar indenizações de anistias

Fiscalizações das indenizações continuarão a ocorrer pelo atual procedimento ordinário de controle interno e externo presente na Constituição Federal

STF encaminha ao TSE mandados de segurança impetrados contra ato de ministra daquela Corte

Com base na Lei Orgânica da Magistratura, ministro decidiu que compete ao TSE cuidar do caso, determinando, assim, a remessas dos autos para aquela Corte

Citação por edital.

Validade. Nulidade não configurada.

MPF/SE: município de Itabaiana é processado por não exigir documentos em licitação

Prefeitura já havia recebido recomendação do MPF para exigir documentos em licitações para prestação de serviços de transporte de passageiros.

TSE nega recurso do PRTB contra pesquisa eleitoral realizada pelo Ibope