Home- busca: Registro de nascimento
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2018 - 14:21
Falta de registro de veículo no prazo legal não impede condutor de obter CNH definitiva
O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 11:07
Superior Tribunal de Justiça afasta nulidade de registro de marca de empresa de confecções
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 11:08
Registro em Conselho de Educação Física não é exigido para aulas de pole dance
Para as instâncias ordinárias, pole dance não é esporte, mas dança.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 09:49
Registro de marca no INPI não garante exclusividade de uso do nome em site
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:33
Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona
O presente trabalho tem como alvo analisar a figura do carona no Sistema de Registro de Preços na
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:33
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém nulidade de registro da marca Megamass
Para os ministros, o fato de a marca brasileira pleitear e obter o registro em uma categoria
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 16:07
Penal. Artigo 12 do Estatuto do Desarmamento. Guarda de arma em residência com registro vencido
Conduta atípica. Ausência de dolo. Artigo 16 do mesmo estatuto. Posse e guarda de munição de uso restrito
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 14:45
Ministério do Trabalho é obrigado a desarquivar processo de registro de Sindicato
Apesar de cumprir todas as exigências e não ter o registro impugnado, o processo do sindicato ficou
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:30
Inquéritos policiais arquivados e sentenças absolutórias não são óbices para a emissão de registro de vigilante
a impedir negativa de expedição de registro profissional para o exercício da atividade de vigilante
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 19:00
Registro de união estável em cartório garante licença por casamento para servidores da JF
Decisão é do Conselho da Justiça Federal
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 12:15
INSS consegue anulação de registro de marca com emblema semelhante ao seu
Anaprevis infringiu de forma manifesta o artigo 124, I, da lei de propriedade industrial
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 13:00
Titular do registro pode exigir que licenciado acompanhe mudança nos padrões da marca
Para 3ª turma do STJ, é da essência da própria marca que o uso por terceiros deve respeitar-lhe as características
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:10
Esterilização de animais domésticos. Médicas-veterinárias responsáveis técnicas. Registro no conselho.
Ressalte-se que a castração de cães e gatos, tanto de machos, quanto de fêmeas, traz diversos benefícios para saúde do animal, evitando doenças comuns na idade avançada (como o tumor de mama em fêmeas; prostatite e hérnias perianais, em machos), além de modular o comportamento agressivo do macho, bem como tem o condão de impedir a reprodução indesejada.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:30
Legitimidade do MPE para recorrer sobre registro de candidatura tem repercussão geral
pedido de registro de candidatura, se não tiver apresentado impugnação ao pedido inicial
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 15:30
Falta de registro e comunicação prévia de candidaturas não anula eleição sindical
Empregado foi demitido enquanto ocupava cargo de dirigente em sindicato
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 16:00
Mantida decisão que garantiu registro de marca a empresa de calçados
Calçados Only relatou que havia apresentado dois pedidos de registro de marca mista e nominativa Lyon; Pedidos haviam sido negados
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 16:00
TSE cassa registro de candidato mais votado para Prefeitura de Joaquim Távora-PR
O candidato foi aleito com 50% dos votos na cidade e, por isso, outras eleições pode ser realizada no município
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:40
Rotas, celular e registro de visitas são meios indiretos de controle de jornada
Turma manteve a sentença de 1º grau, entendendo que o trabalhador não pode ser privado do direito ao recebimento das horas extras trabalhadas
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 16:00
Pagamento de multa eleitoral tem de ser feito antes do pedido de registro de candidatura
O candidato teve seu registro indeferido por não ter pagado multa eleitoral, aplicada em razão de ele não ter votado na última eleição
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:20
TRE-ES condena jornal ao pagamento de multa por divulgação de pesquisa sem registro
O jornal Folha Guanduense foi multado em mais de R$ 50 mil reais por ter divulgado a pesquisa eleitoral sem registro prévio da Justiça
