Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:50

O futuro do mercado de trabalho

Segundo Marcelo Arone, headhunter e especialista em recolocação executiva, o futuro do trabalho foi modificado e vai se reerguer primeiro quem for mais adaptável e esquecer o antigo "normal", já que o novo veio para ficar.
Apoiadores Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:39

Distúrbio econômico da pandemia revê limites do planejamento tributário é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, nesta quarta, 13 de maio, 17h.

Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:10

Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI

O BacenJud é o sistema que interliga a Justiça ao Bacen e às instituições bancárias, com o objetivo de agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, pela internet, permitindo a penhora on-line de valores em conta-corrente e aplicações financeiras.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2020 - 16:20

Companhia aérea é condenada a pagar indenização por serviço mal prestado

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 16:51

Casos de coronavírus no Brasil em 14 de abril

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 24.920 infectados em todos os estados e 1.489 mortos.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 16:12

Senado envia informações ao Supremo Tribunal Federal defendendo criação do juiz de garantias

Liminar (decisão provisória) suspendeu criação desse tipo de juiz, prevista no projeto anticrime aprovado pelo Congresso. Supremo tem audiências públicas marcadas para discutir o caso.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:07

Alteração de turno noturno para diurno é considerada lícita

Entre outros motivos, a Turma considerou que a alteração é benéfica para o trabalhador.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:56

Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2020 - 18:57

Tratamento de Dados Pessoais

Como a economia informacional emergida pela sociedade digital, transformou o mercado de dados pessoais em um segmento cada vez mais importante e disputado.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:43

Depois da Reforma não será possível receber aposentadoria e pensão integrais

O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência, a aposentadoria e a pensão por morte.
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:09

Os primeiros passos para ser um advogado autônomo

Grande parte dos advogados tem como sonho exercer sua profissão em uma grande empresa, cercado por colegas de trabalho, com as tarefas a serem feitas já estabelecidas, com uma hierarquia a ser seguida.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:19

Clipping de Legislação (30 de Setembro a 04 de Outubro de 2019)

Clipping de Legislação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:03

Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa

A ré tem a obrigação de restituir à autora o valor de R$ 2.039,98 (dois mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos), a ser corrigido monetariamente a partir de cada desembolso.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 10:50

Empregadas de supermercado não terão preferência em folgas aos domingos

Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomia.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Abril de 2019 - 10:18

Veja como será o cálculo da pensão por morte após a reforma

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 09:24

OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada

Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 10:47

Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente

A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e comprometer a segurança viária, é motivo suficiente para a caracterização de culpa presumida do infrator na hipótese de acidente.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 09:44

Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano

A Decisão unânime é da Segunda Turma.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 09:58

Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização

Para Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 11:04

USP poderá descontar a totalidade dos dias de greve realizada em 2016

A decisão segue o entendimento majoritário do TST de que a greve suspende o contrato de trabalho.

Exibindo resultado de 5761 até 5780 de um total de 11696

Segundo Marcelo Arone, headhunter e especialista em recolocação executiva, o futuro do trabalho foi modificado e vai se reerguer primeiro quem for mais adaptável e esquecer o antigo "normal", já que o novo veio para ficar.

Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 24.920 infectados em todos os estados e 1.489 mortos.

Liminar (decisão provisória) suspendeu criação desse tipo de juiz, prevista no projeto anticrime aprovado pelo Congresso. Supremo tem audiências públicas marcadas para discutir o caso.

Entre outros motivos, a Turma considerou que a alteração é benéfica para o trabalhador.

​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.

Como a economia informacional emergida pela sociedade digital, transformou o mercado de dados pessoais em um segmento cada vez mais importante e disputado.

O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência, a aposentadoria e a pensão por morte.

Grande parte dos advogados tem como sonho exercer sua profissão em uma grande empresa, cercado por colegas de trabalho, com as tarefas a serem feitas já estabelecidas, com uma hierarquia a ser seguida.

Clipping de Legislação.

A ré tem a obrigação de restituir à autora o valor de R$ 2.039,98 (dois mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos), a ser corrigido monetariamente a partir de cada desembolso.

Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomia.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.

A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e comprometer a segurança viária, é motivo suficiente para a caracterização de culpa presumida do infrator na hipótese de acidente.

A Decisão unânime é da Segunda Turma.

Para Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente

A decisão segue o entendimento majoritário do TST de que a greve suspende o contrato de trabalho.

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.