Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

Regras do INSS em 2026 tornam aposentadoria mais rígida

Advogado previdenciário Ubiratãn Dias alerta para aumento da idade mínima e da pontuação nas regras de transição

Divórcio Extrajudicial com Filhos Menores: Entenda as Regras e Possibilidades

judicial. Entenda as regras, benefícios e limitações do divórcio em cartório

Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que altera regras de inelegibilidade

Aposentadoria para quem trabalha no campo tem regras próprias

No Dia do Trabalhador Rural especialista explica sobre documentação necessária e também sobre variadas formas de relação de trabalho

Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?

Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024

Novas regras trazem mudanças na aposentadoria em 2024

Por João Badari

Novas regras trazem mais segurança na cessão de precatórios

Por Andrey Guimarães Duarte e Pedro Corino

Supremo consolida regras para dispensa sem justa causa no Brasil

Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

Síndico não deve indenizar visitante que infringiu regras do condomínio

Segundo o juiz, apesar de o genro da moradora ter aparentemente ficado ofendido com a narrativa dos fatos e atitudes do síndico, não há qualquer lesão íntima capaz de ferir sua moral.

Falha na observância de regras do concurso não gera indenização

entre os candidatos, devendo as regras nele constantes serem observadas tanto pela Administração quanto pelos candidatos.

Câmara inicia debate sobre regras eleitorais; votação ocorrerá nesta quinta

Texto em análise trata de temas como limite de doações para campanhas, tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha e prestação de contas. Plenário abriu nova sessão às 9 horas desta quinta

Renan diz que Senado vai mudar novas regras para aposentadoria

'O fundamental é que a medida provisória seja aprimorada', afirmou o presidente da Casa; oposição já se mobiliza para derrubar o veto de Dilma à fórmula 85/95

Regras internacionais de direitos humanos garantem prisão domiciliar a gestante

Assim decidiu o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, ao conceder Habeas Corpus a uma mulher grávida que se encontrava na Penitenciária Feminina da cidade de São Paulo. A gestante permanecerá presa preventivamente, mas em casa

Ações judiciais ajudam a criar novas regras na saúde

Ações envolvendo custos elevados, novos tratamentos, lentidão no atendimento, falta de transparência e aumentos abusivos abarrotam os tribunais

Mozarildo: Novas regras para criação de municípios beneficiarão o povo

Depois do Senado, o texto será examinado pela Câmara, antes de seguir para sanção da presidência da República

Congresso aprova LDO para 2014 com regras de Orçamento impositivo

Projeto aprovado pelo Congresso possibilita que os deputados e senadores utilizem 1,2% da receita corrente líquida federal

Senadores aprovam regras mais favoráveis para propostas de iniciativa popular

Hoje é necessário que um projeto de iniciativa popular tenha assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado nacional, com a PEC 3/11, será preciso apenas 0,5% dos votos ou seja, cerca de 650 mil assinaturas