Projeto estabelece regras para terceirização de serviços por órgãos públicos

Inadimplência de empresas terceirizadas prejudica a imagem do Poder Público

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Dispensa em sociedade de economia mista segue regras da CLT

A demissão dos empregados das sociedades de economia mista segue as regras estabelecidas pela

Medida provisória regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação

Proposta determina que auxílio-alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios.

CNJ vai estabelecer regras para divulgar informações processuais na internet

Uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais na internet deverá ser apresentada ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início do próximo mês.

BC anuncia mais uma mudança nas regras do depósito compulsório

Depois do agravamento da crise financeira internacional, com a quebra do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers, o BC tem adotado mudanças no depósito compulsório.

Receita divulga regras para restituição do IR sobre pensão alimentícia

Por Bruno Farias.

Novas regras do vale-alimentação trazem liberdade aos trabalhadores

Venda de crédito continua sendo proibida e haverá fiscalização do Ministério do Trabalho (MT) quanto a adaptação das empresas.

Regras sobre competência territorial devem beneficiar o mais carente

A Sétima Turma reafirmou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que no âmbito desta Justiça Especializada, em face das normas protetivas do empregado, deve-se privilegiar o juízo da localidade que seja mais acessível ao trabalhador

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Transfer Price: medida provisória altera regras de cálculo

Por Bruno Baruchi e Tais Baruchi.

Governo prepara novas regras para combater a pirataria na internet

Com vendas do comércio eletrônico em alta na pandemia, Secretaria Nacional do Consumidor pretende criar código de autorregulamentação para setor.

Empresas devem seguir regras para manter teletrabalho e home office

Especialistas comentam quais são as obrigações e avaliam que modelo veio para ficar.

Novas regras para telemarketing entram em vigor nesta segunda

Objetivo é melhorar atendimento das empresas para o consumidor. Companhias que não seguirem normas poderão ser multadas.

MPF cobra explicações da Meta sobre regras de moderação

MPF questiona a Meta sobre novas regras de moderação de conteúdo. Mudanças podem impactar combate à desinformação e decisões do STF no Brasil

E-commerce agrícola deve cumprir regras para venda de defensivos

Por Ediene Alencar.

Nova Instrução Normativa Altera Regras do PIS/Cofins

A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa nº 2.264/2025, que introduziu alterações relevantes na Instrução Normativa nº 2.121/2022 — norma que disciplina a apuração, cobrança, fiscalização, arrecadação e administração das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins.

Como funciona a contratação de um prestador de serviços PJ?

Entenda como terceirizar uma função ou setor de sua empresa, saiba as regras para um pj - prestador de serviços.

As novas regras do WhatsApp ferem sua privacidade?

Por Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital.

TRF da 3ª região altera regras para peticionamento eletrônico

Novas regras valem para Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Centrais de Conciliação