Home- busca: Regras
Ordenar por:
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Abril de 2015 - 17:04
Contratos de Adesão no Direito do Consumidor
Este artigo trabalhará com o tema dos contratos de adesão, tão presentes na vida dos consumidores. Trará as questões próprias do referido contrato, bem como os princípios e normas que devem seguir para não ferir direitos dos consumidores
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 09:45
Lei 10.931 deve ser aplicada aos contratos de financiamento do SFH
O ministro explicou que o objetivo maior da norma é garantir que, na hipótese de a execução do contrato se tornar controvertida e for necessária a intervenção do Poder Judiciário
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:30
Decisão sobre bancadas é adiada para que Barbosa também vote
Ministros deixam definição do número de deputados de cada estado para a próxima semana
-
Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 14:10
A importância da Missão, Visão e Valores na Advocacia
Artigo destinado a orientar aos escritórios de advocacia sobre a importância de se utilizar a Missão, Visão e Valores para obter uma identidade organizacional que se alinhe aos propósitos do escritório
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Julgada improcedente ação que questionava limites para envio de processo eletrônico
Pedido questionava Portaria do TJSP estabelecendo tamanho para envio de documentos
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 19:30
Não produzir provas contra si mesmo: garantia fundamental ou obstrução à Justiça?
Princípio da não autoincriminação é abrangente, mas não está previsto expressamente nas leis
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:00
Relatório final do Orçamento prevê salário mínimo de R$ 722,9 e eleva investimentos
Texto será votado nesta terça por deputados e senadores
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 14:15
PGR opina pela inconstitucionalidade parcial da Lei das Eleições
De acordo com o parecer, são inconstitucionais dispositivos que abordam certidão de quitação eleitoral, prazo para representação e atuação do Ministério Público em matéria eleitoral
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05
Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013
Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei no 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, para prever prazo de aplicação das sanções previstas na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 13:00
Governo deve votar MP dos Portos hoje
Sessão extraordinária está marcada para as 18h; Ainda não existe consenso sobre a MP, que perderá validade se não for votada até a próxima quinta-feira (16)
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 15:30
Câmara nega indenização a trabalhador acusado por colega de ter consumido entorpecente na empresa
O trabalhador pretendia ser indenizado moralmente em R$ 30 mil reais por ter sido acusado injustamente de ter usado droga ilícita dentro do elevador da empresa
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:13
STF admite fixar aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
O Plenário decidiu suspender o julgamento para exame sobre a explicitação do direito pleiteado, nos casos concretos
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:47
Aprovação em concurso assegura posse
Candidata declarou ter sido eliminada poucos dias depois de sua convocação, na data da posse, sob o argumento de que o cargo pleiteado era de técnico e ela possuía curso superior em química
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Lei municipal que restringe o uso de herbicida 2.4-d. Matéria regulamentada por lei federal e estadual.
O mandado de segurança pressupõe existência de direito líquido e certo, sendo que ausente esse requisito, a ordem há de ser denegada.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 10:35
Candidato sem deficiência reconhecida tem direito à nomeação pela classificação geral
A decisão unânime é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.097 de 24 de Novembro de 2009
Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS
Yuri Guimarães Cayuela. Advogado, Contador e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, formado pela Universidade Mackenzie/SP - 98 e pela UNIP/SP - 06. Pós-Graduado em gestão tributária pela FECAP/SP - 08. Profissional com nove anos de experiência na área consultiva tributária, tendo trabalhado em BIG FOUR e em escritórios de advocacia, com atuação em trabalhos junto a empresas de grande e médio porte.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:29
Empresa aérea paga indenização por desaparecimento de iphone
A empresa aérea TAM terá que pagar R$ 1.699,00 a dois passageiros que tiveram um aparelho Iphone extraído de sua bagagem na volta de uma viagem aos Estados Unidos e ainda uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009
Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 13:57
STJ traça paralelo entre códigos no tema da responsabilidade civil em face de ato praticado em estado de necessidade
É impossível afastar a responsabilidade de um motorista de ônibus que, ao avistar um caminhão na contramão, invadiu o acostamento e atropelou uma jovem que estava na beira da rodovia.
