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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 17:05
Brasil avança para regulamentar apostas esportivas: entenda o que muda para as transações financeiras
Projeto de lei deve ser votado em novembro pelo Senado em caráter de urgência; especialista aponta principais mudanças para pagamentos.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:34
Empresa indenizará empregada que teve contrato suspenso, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia e continuou trabalhando
Além dos salários integrais, a empregadora foi condenada a pagar à ex-empregada os reflexos dos salários nas férias proporcionais, 13º salário proporcional e FGTS + 40%.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 15:54
Além da obrigatoriedade: os benefícios do compliance trabalhista
De acordo com especialista, iniciativa pode reduzir os riscos financeiros, preservar a imagem da empresa e aumentar sua produtividade.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 15:57
Grandes poderes geram grandes responsabilidades
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:28
PL que caracteriza os golpes com criptomoedas acompanha inovações do mercado, diz especialista
Proposta aprovada em comissão do Senado insere segregação patrimonial e amplia pena para quem criar pirâmides financeiras com esse ativo digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 10:59
Toda partilha feita em Inventário Extrajudicial precisa ser igualitária dando o mesmo quinhão para cada um dos herdeiros?
O Inventário Extrajudicial pode ser lavrado em qualquer Cartório de Notas, inclusive no formato inteiramente digital nos termos do Provimento CNJ 149/2023.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 14:06
Farmácias de manipulação e a necessária atualização de normas de injetáveis e estéreis
Por Claudia de Lucca Mano.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:25
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:51
Os impactos da Reforma Tributária na área de compras
Por Carolina Cabral.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:00
O que as empresas ainda precisam saber sobre aprendizagem?
Por Maria Carolina Seifriz Lima.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:56
A importância e o papel do compliance ambiental para as empresas
Por Camila Schlodtmann e Isabela Pallone.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:47
Honorários advocatícios viram ativos de investimento
Fintech disponibiliza operação de emissão de certificados de recebíveis (CRs) lastreados em honorários de processos judiciais para pagamento do benefício de auxílio acidente. Expectativa de retorno é de mais de 24% ao ano.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:07
Desvendando Mitos e Verdades sobre Problemas em Condomínio
Por Issei Yuki Júnior.
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:36
Desafios do direito digital e o papel das redes sociais
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crimes de estelionato por meio eletrônico tiveram um crescimento de 500%; Advogada explica a importância da lei nestes casos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:11
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:51
A sucessão no empreendimento agroindustrial
Por Leonardo Cotta Pereira.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:05
Curtidas e foto indiscreta no zap: a nova dinâmica do assédio sexual
Advogado especialista em Compliance alerta sobre novas práticas que podem terminar em demissão e prejuízos para empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:46
O que fazer com os papéis? A LGPD e o descarte de documentos
Passar arquivos para o formato digital traz dúvidas. Legislação estabelece critérios e exceções.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:41
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 15:54
Justiça do Trabalho reconhece salário-utilidade em caso de trabalhador que residia em imóvel pertencente a empregador
O imóvel está localizado no pátio da construtora.
