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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 16:03

Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento feito por terceiros

As instituições financeiras devem zelar pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados no momento da concessão de financiamento.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:16

Fair Play Financeiro pode chegar com as ligas e impor consequências aos clubes mesmo sem chancela da CBF

evitar gastos superiores às arrecadações; CBF tem regulamento há quase 10 anos, mas nunca pôs em prática.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:10

DECRETO Nº 9.364, DE 8 DE MAIO DE 2018

Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:10

DECRETO Nº 8.989, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera o Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, que aprova o Regulamento Consolidado do Fundo
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:17

Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado aprova porte de arma para advogados

- comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta em regulamento.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 09:30

Norma da Caixa Econômica Federal sobre incorporação de gratificação prevalece sobre jurisprudência

média dos dez anos. O regulamento da CEF prevê a média dos últimos cinco anos
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:00

Sancionada com veto lei que amplia autonomia de delegados de polícia

procedimentos previstos em regulamento da corporação que prejudiquem a eficácia das investigações
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:53

Justiça Federal nega concessão de cinco pontos a candidatos da OAB

inclusão das disciplinas Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral ou Código de
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00

Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009

Dá nova redação ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.224, de 4 de outubro de 2007

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.106, de 30/04/07

, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20

Decreto nº 5.305 de 13 de Dezembro de 2004.

Acresce § 6º ao art. 81 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.851, de 2 de Outubro de 2003.

Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997, que
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:09

Companhia aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso

TAM para o último trecho de sua viagem (Brasília-DF/Guarulhos-SP/Ilhéus-BA), que gerou deslocamentos e atrasos.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 10:05

Barata no ouvido gera indenização de 10 mil a passageira de ônibus

durante uma viagem entre a Bahia e o Distrito Federal será indenizada pela Viação Itapemirim
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:35

Locadora não é responsável por danos à mobília de inquilino

Inquilino apresentou contestação sustentando que precisou fazer uma viagem e que, ao retornar, o
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:36

Indenizatória. Insurgência da demandada. Prestação de serviço rodoviário deficitário.

Passageira que contrata viagem com apenas uma conexão e na volta é obrigada a fazer 3 conexões para
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Resolução nº 238, de 25/05/07

Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.
Array Publicado em 2013-12-10T16:30:19+00:00

Companhia aérea é condenada por alteração de horário de voo de passageira

Passageira deverá receber R$ 2 mil a título de danos morais por modificação do horário da viagem e

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 17507

As instituições financeiras devem zelar pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados no momento da concessão de financiamento.

evitar gastos superiores às arrecadações; CBF tem regulamento há quase 10 anos, mas nunca pôs em prática.

Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto

Altera o Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, que aprova o Regulamento Consolidado do Fundo

- comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta em regulamento.

média dos dez anos. O regulamento da CEF prevê a média dos últimos cinco anos

procedimentos previstos em regulamento da corporação que prejudiquem a eficácia das investigações

inclusão das disciplinas Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral ou Código de

Dá nova redação ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de

, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Acresce § 6º ao art. 81 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997

Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997, que

TAM para o último trecho de sua viagem (Brasília-DF/Guarulhos-SP/Ilhéus-BA), que gerou deslocamentos e atrasos.

durante uma viagem entre a Bahia e o Distrito Federal será indenizada pela Viação Itapemirim

Inquilino apresentou contestação sustentando que precisou fazer uma viagem e que, ao retornar, o

Passageira que contrata viagem com apenas uma conexão e na volta é obrigada a fazer 3 conexões para

Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Passageira deverá receber R$ 2 mil a título de danos morais por modificação do horário da viagem e

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