Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:01

Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos

Na decisão, o relator entendeu que a permanência com os guardiães provisórios atende aos princípios
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 09:46

Quinta Turma mantém condenação de ex-governador por falsidade ideológica

O colegiado acompanhou a decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que negou provimento ao recurso em que A. pedia a absolvição.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 10:52

1ª Turma mantém afastamento de médico denunciado por cobrar valores em cirurgias custeadas pelo SUS

Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que considerou a
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 11:56

Município de Caxias do Sul deverá indenizar família por ocupação irregular de bairro

relator, ministro Benedito Gonçalves, pela improcedência da ação rescisória.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 16:34

TRT-15 determina reintegração de guarda municipal demitido por fazer gravações

Para o relator do acórdão, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, o guarda municipal não
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 14:59

Negado habeas corpus a acusado de ser mandante de triplo assassinato

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as decisões proferidas pelas instâncias de origem para
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 09:16

Intimação sem data específica de julgamento não é nula, decide Supremo Tribunal Federal

Tribunal definiu que relator pode enviar ações para discussão não presencial sem dizer o dia, já
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 14:57

Sem acordo, CCJ só votará reforma da Previdência Social na próxima semana

Parecer, favorável à proposta, estava inicialmente previsto para ser votado nesta quarta. Relator
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 15:41

Não cabe agravo regimental contra inadmissão de amicus curiae, diz STF

Não cabe a interposição de agravo regimental para reverter decisão de relator que tenha inadmitido
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 10:42

Ministro nega habeas corpus que pedia trancamento de ação penal por desacato

O ministro Celso de Mello, relator do HC, ressaltou que o direito à livre expressão não apresenta
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 10:04

Reforma trabalhista já é questionada em 10 processos no Supremo Tribunal Federal

Corte recebeu nesta segunda-feira mais uma ação contra a Lei 13.467; relator já definiu que
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 16:50

Aprovado projeto que prevê que o número do RG seja o mesmo em todos os estados brasileiros

Relator da proposta argumenta que a lei da identificação civil nacional não deixa claro que o cidadão poderá ter apenas um número de identidade.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 15:52

Ministro do STF mantém prisão de acusada de matar o namorado em São Bernardo do Campo (SP)

Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 148831, o relator considerou não haver ilegalidade na
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 12:39

É possível dispensar multa moratória por férias pagas no dia do gozo?

Tema em julgamento na SDI-1 pode levar à rediscussão da Súmula 450. Ministro Aloysio Corrêa, relator, votou por afastar o pagamento em dobro.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 09:07

Pensão alimentícia não pode ser definida sem um salário como base, decide STJ

Para relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sentença ilíquida deve ser evitada por ferir os princípios da efetividade e da celeridade do processo.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 17:01

Oposição pede a STF que Rodrigo Janot vá à Câmara para defender denúncia contra Temer

(do relator na CCJ e do advogado de Temer) são favoráveis ao presidente.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 16:37

Primeira Turma Criminal absolve motorista de embriaguez ao volante por falta de provas

Para o relator, o réu certamente estava embriagado quando foi acordado pelos policiais, mas
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 14:31

Supremo Tribunal Federal discutirá se homologação de delação premiada pode ser monocrática

Fachin enviou ao Plenário pedido para que colegiado analise se relator poderia ter autorizado, sozinho, termos de colaboração de executivos da JBS.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:17

Empresa está isenta de indenizar motorista que atribuiu obesidade ao trabalho

De acordo com o relator, não foi o trabalho que levou o motorista à condição de sedentário nem a ter má alimentação.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 16:59

Fachin recebe lista de Janot com pedidos para investigar políticos na Operação Lava Jato

Documentos enviados na semana passada pela PGR ao Supremo só chegaram ao gabinete do relator da

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 47945

Na decisão, o relator entendeu que a permanência com os guardiães provisórios atende aos princípios

O colegiado acompanhou a decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que negou provimento ao recurso em que A. pedia a absolvição.

Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que considerou a

relator, ministro Benedito Gonçalves, pela improcedência da ação rescisória.

Para o relator do acórdão, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, o guarda municipal não

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as decisões proferidas pelas instâncias de origem para

Tribunal definiu que relator pode enviar ações para discussão não presencial sem dizer o dia, já

Parecer, favorável à proposta, estava inicialmente previsto para ser votado nesta quarta. Relator

Não cabe a interposição de agravo regimental para reverter decisão de relator que tenha inadmitido

O ministro Celso de Mello, relator do HC, ressaltou que o direito à livre expressão não apresenta

Corte recebeu nesta segunda-feira mais uma ação contra a Lei 13.467; relator já definiu que

Relator da proposta argumenta que a lei da identificação civil nacional não deixa claro que o cidadão poderá ter apenas um número de identidade.

Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 148831, o relator considerou não haver ilegalidade na

Tema em julgamento na SDI-1 pode levar à rediscussão da Súmula 450. Ministro Aloysio Corrêa, relator, votou por afastar o pagamento em dobro.

Para relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sentença ilíquida deve ser evitada por ferir os princípios da efetividade e da celeridade do processo.

(do relator na CCJ e do advogado de Temer) são favoráveis ao presidente.

Para o relator, o réu certamente estava embriagado quando foi acordado pelos policiais, mas

Fachin enviou ao Plenário pedido para que colegiado analise se relator poderia ter autorizado, sozinho, termos de colaboração de executivos da JBS.

De acordo com o relator, não foi o trabalho que levou o motorista à condição de sedentário nem a ter má alimentação.

Documentos enviados na semana passada pela PGR ao Supremo só chegaram ao gabinete do relator da

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos