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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:03

Mantida pena a ex-diretor do grupo Matarazzo por apropriação de contribuições previdenciárias

econômica e social, ?de quem se espera mais respeito às leis e bom exemplo à sociedade?, afirmou o relator
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:08

Mantida condenação de prefeito que utilizou servidores públicos em atividades particulares

utilizados como circunstâncias judiciais desfavoráveis para o fim de majorar a pena-base?, esclareceu o relator
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:26

JT enquadra caseiro de sítio como empregado rural

Concluiu o relator que, se o proprietário do sítio utilizava a força de trabalho do caseiro em
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:32

ISSQN não incide sobre locação de bens móveis

O relator do reexame explicou que a matriz constitucional do ISSQN permite apenas a tributação de
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:54

Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos

, tendo em vista não constituir evento de grandes proporções, não prejudica injustificamente os legítimos interesses dos autores", afirmou o relator
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 17:41

Estado tem que fornecer tratamento a homem com inflamação nas articulações

O relator da matéria, entendeu que, de acordo com a perícia feita, o paciente necessita do
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 18:24

Supermercado responde por abordagem policial a clientes após compras

O relator, entendeu que, embora a empresa informe não ter envolvimento com a revista policial, foi
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:40

Regularidade no procedimento administrativo disciplinar garante pena de demissão

a seu direito de defesa; para o relator, a opção de ausência do advogado foi do próprio apelante
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:39

Para TJ, laudo toxicológico pode ser dispensável à validação de flagrante

do indiciado, o laudo de constatação é dispensável à validação da prisão em flagrante, encerrou o relator
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:35

Apresentação de diploma não pode ser exigida na inscrição do concurso

Para o relator, tendo o candidato alcançado colocação que, em tese, lhe torna titular do direito à
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:49

Acusado de sair sem pagar estacionamento deve indenizar shopping

Homem teria saído do Shopping SP Market sem pagar o ticket do estacionamento. Para relator, quem se
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 19:50

TJMT mantém sentença de condenado por homicídio

O relator ressaltou que a reação do acusado à ameaça da vítima, que portava uma garrafa de
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:22

Policiais que trabalharam mais de 40 horas mensais receberão horas extras

norma jurídica local, sob pena de locupletar-se ilicitamente do trabalho prestado", pondera relator
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:39

Prisão decretada de forma genérica leva 2ª Turma do STF a conceder HC a comerciante

O ministro relator concluiu que a juíza fez afirmações teóricas e não se apoiou em fatos concretos
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:23

Policial militar sofre condenação por bater viatura e derrubar semáforo

Policial constestou alegando que teria sofrido um mal súbito na ocasião do acidente. Relator
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 12:09

Procurações de rés que não recorreram são dispensáveis em agravo

O relator esclareceu que o eventual sucesso do agravo de instrumento e do recurso de revista
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 11:45

Ibama contesta decisão que permitiu guarda de papagaio sem licença ambiental

O Ibama recorreu, mas o TRF confirmou a decisão do relator, no sentido de manter a ave com o casal
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 14:25

TJMS anula processo administrativo que exonerou servidor

PGJ e nos termos do voto do relator, os desembargadores deram provimento ao recurso de servidor público do Município de Camapuã.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:30

Valores devem ser depositados em conta judicial

O voto do relator, desembargador Carlos Alberto da Rocha, foi seguido pelo desembargador Sebastião
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 09:45

Plenário reafirma decisão que deu seis meses para governo mineiro nomear defensores públicos

Fora o relator, que rechaçou as questões, e o ministro Joaquim Barbosa, em voto-vista, ?nenhum dos

Exibindo resultado de 1241 até 1260 de um total de 47946

econômica e social, ?de quem se espera mais respeito às leis e bom exemplo à sociedade?, afirmou o relator

utilizados como circunstâncias judiciais desfavoráveis para o fim de majorar a pena-base?, esclareceu o relator

Concluiu o relator que, se o proprietário do sítio utilizava a força de trabalho do caseiro em

O relator do reexame explicou que a matriz constitucional do ISSQN permite apenas a tributação de

, tendo em vista não constituir evento de grandes proporções, não prejudica injustificamente os legítimos interesses dos autores", afirmou o relator

O relator da matéria, entendeu que, de acordo com a perícia feita, o paciente necessita do

O relator, entendeu que, embora a empresa informe não ter envolvimento com a revista policial, foi

a seu direito de defesa; para o relator, a opção de ausência do advogado foi do próprio apelante

do indiciado, o laudo de constatação é dispensável à validação da prisão em flagrante, encerrou o relator

Para o relator, tendo o candidato alcançado colocação que, em tese, lhe torna titular do direito à

Homem teria saído do Shopping SP Market sem pagar o ticket do estacionamento. Para relator, quem se

O relator ressaltou que a reação do acusado à ameaça da vítima, que portava uma garrafa de

norma jurídica local, sob pena de locupletar-se ilicitamente do trabalho prestado", pondera relator

O ministro relator concluiu que a juíza fez afirmações teóricas e não se apoiou em fatos concretos

Policial constestou alegando que teria sofrido um mal súbito na ocasião do acidente. Relator

O relator esclareceu que o eventual sucesso do agravo de instrumento e do recurso de revista

O Ibama recorreu, mas o TRF confirmou a decisão do relator, no sentido de manter a ave com o casal

PGJ e nos termos do voto do relator, os desembargadores deram provimento ao recurso de servidor público do Município de Camapuã.

O voto do relator, desembargador Carlos Alberto da Rocha, foi seguido pelo desembargador Sebastião

Fora o relator, que rechaçou as questões, e o ministro Joaquim Barbosa, em voto-vista, ?nenhum dos

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