Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Liminar suspende processo contra Thor Batista por homicídio culposo

Eike Batista é acusado de atropelar e matar um ciclista em 17 de março de 2012

TJ do Rio condena supermercado por lesão em cliente

Supermercado deverá pagar R$ 2 mil por danos morais a uma senhora que sofreu luxação na mão esquerda após receber uma trombada de vários carrinhos empurrados por um dos funcionários

CNJ nega provimento a recurso da OAB sobre trajes de advogados

O conselheiro do CNJ Nelson Tomaz Braga, relator do recurso, entendeu que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os trajes a serem usados dentro das instalações do Poder Judiciário

TJRJ condena Estado do Rio por furto de automóvel

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado do Rio a pagar R$ 8 mil de indenização por danos materiais ao coronel da PM Carlos Roberto Varella.

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Lei orienta uso correto de mochila nos elevadores

Portador deverá retirar a mochila das costas para transportá-la à frente do corpo, de modo que não atrapalhe a lotação máxima de cada elevador

Polícia Civil faz operação para prender quadrilha especializada em clonar cartões

Segundo a polícia, os criminosos instalavam microcâmeras nos caixas eletrônicos para filmar as operações dos clientes e obter senhas.

Mandado de Segurança

Nova Lei de Falências em São Paulo

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Corpo de menina é enterrado em clima de revolta no RJ

A criança foi morta por asfixia pela amante do pai dela, num quarto de hotel na última segunda-feira

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Indenização para motorista que sofreu dois acidentes num só dia na BR-101

Ficou condenou a seguradora Sul América ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes no valor de R$ 17 mil em benefício de Daniel Rudolf Cunha.

Desembargador invade caso de outro e anula libertação de bicheiro

De acordo com denúncia do MPF ele foi preso no ano passado por comandar uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis

Dispensa coletiva em seminário gera condenação por danos morais

A Fuller Cosmétics Venda Direta de Cosméticos Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil a título de dano moral a uma trabalhadora dispensada durante seminário