A expressão "lesão grave e de difícil reparação"

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Parente de genro de Sarney recebe do Senado

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.

TCU: pagamento a viúva de senador foi irregular. OAB critica liberação

Falso testemunho: Testemunha é presa em julgamento e réu é absolvido

Um caso inusitado durante a sessão do Tribunal do Júri Popular, na quinta-feira, chamou a atenção da plateia que assistia ao julgamento do réu Francivaldo dos Santos Costa, pronunciado por crime de homicídio. Na ocasião o Promotor de Justiça Madson Carvalho, entendeu que a testemunha de defesa Linomar Penzenhagem, 40, estava mentindo e solicitou do juiz presidente da sessão, Délcio Dias Feu, que indagasse aos demais jurados sobre esse fato.

Revista terá de publicar direito de resposta na íntegra

O pedido de publicação integral da resposta foi do então corregedor do Conselho Nacional de Justiça, que também solicitou fosse dado a ela destaque igual ao que se deu à matéria que a originou.

Garotinho receberá indenização por matéria publicada no jornal O Globo

Promotor: 'há mais que indícios' contra casal.

O promotor responsável pela investigação da morte da menina Isabella Nardoni afirmou na noite de quinta-feira que "há mais do que indícios" apontando para a participação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no crime.

Projeto pode deixar réu portar arma

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

O processo contra Renan terá três relatores

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico