Pedido de prisão por não ter pago os alimentos

Modelo de Petição.

Seguradora é condenada a pagar indenização

Ação de interdito proibitório - Contestação

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Desembargador é condenado a indenizar guarda municipal

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.

Pedido de Prorrogação de Prazo. Juntada de Procuração

Pedido de Prorrogação de Prazo. Juntada de Procuração.

Cumprimento da Sentença. NCPC

Petição requerendo Cumprimento da Sentença com apuração do montante devido.

Vítima de acidente de trânsito ganha direito a pensão e indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Município de Matão é condenado a pagar indenização a dona de imóvel por alagamento

Proprietária será indenizada por danos materiais e morais.

Ação de consignação em pagamento

Ação de consignação em pagamento não recebimento de aluguel

MODELO DE PEDIDO DE PRISÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Prisão por falta de pagamento de pensão almentícia

Suposta infidelidade matrimonial não gera dever de indenizar

A autora sustentou que seu ex-marido violou os deveres do casamento em razão de sua infidelidade e isso lhe causou sofrimento e abalo psicológico, além de humilhação

Cliente de imobiliária é indenizada pela não entrega de imóvel no prazo

Ação de Rescisão Contratual c/c Ressarcimento e Indenização por Danos Materiais e Morais

Embargos de declaração. Provimento.

Omissão. Sem efeito modificativo.

Habeas corpus. Crime de roubo qualificado tentado. Prisão preventiva.

Fundamentação inexistente no caso concreto.