Reclamação correicional. Cabimento. A despeito da possibilidade de impugnação futura do ato judicial hostilizado

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Sentença estrangeira contestada. Caução. Inexigibilidade. Alimentos. Fixação. Motivação suficiente. Ausência.

Homologação deferida apenas quanto à declaração de paternidade registral.

Apelação cível. Cobrança. Poupança. Juros remuneratórios. Prescrição.

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

Quitei a Promessa de Compra e Venda mas não consigo localizar os Vendedores para obter a Escritura Definitiva. E agora?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial já pode ser feita em Cartórios Extrajudiciais através de Advogado, dispensando os Processos Judiciais

Prestadora de serviço da área da beleza condenada a pagar custas processuais após julgamento improcedente

Tribunal reconheceu que, embora haja certo grau de submissão do trabalhador à dinâmica e estrutura da empresa, isso não implica necessariamente uma relação de emprego