Horas extras. Trabalho externo. Motorista.

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Autuado por femicídio e ocultação de cadáver será monitorado por tornozeleira eletrônica

Os delitos estão tipificados nos artigos 121 §2º II e VI, e  211 caput, todos do Código Penal.

OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros

No ofício, a OAB alerta para o fato de que as bases de dados contendo informações cadastrais de cidadãos brasileiros “estão sendo oferecidas gratuitamente em um fórum obscuro da internet e incluem dezenas de informações pessoais, desde dados cadastrais, até informações econômicas, fiscais, previdenciárias, perfis em redes sociais, escore de crédito e fotografia pessoal”.

Paciente idosa consegue majorar dano moral por má prestação de atendimento domiciliar

Decisão é da 1ª câmara Especializada do TJ/PB, ao considerar que a situação submeteu a paciente a condições de grande aflição psicológica.

Cartórios podem reconhecer filiação socioafetiva para pessoas acima de 12 anos

Anteriormente, esse reconhecimento voluntário era autorizado para pessoas de qualquer idade.

Banco é condenado por não transferir empregado

A Turma constatou abuso de direito por parte da instituição financeira, que providenciou transferência do empregado somente após um ano e oito meses de sua solicitação

Empregado receberá indenização por invento industrial

TRT-MG condenou a siderúrgica a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador por usar o seu invento que previne acidentes de trabalho

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Bloqueio por meio do Sistema BACEN-JUD. Possibilidade após a alteração do art. 655 do CPC. Penhora de valores significativos.

Modelos de Petições Cíveis

Confira os temas de nossos modelos de petições cíveis no site www.juridweb.com.br

Servidor público municipal. Reintegração em cargo público.

Agressão física e verbal em outro servidor diante de embriaguez.

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

Ministério Público pode representar contra juiz

Qualquer pessoa pode representar contra julgadores

TJMA arquiva processo contra juiz

Ele foi acusado de reter processo judicial sem dar o devido trâmite legal

Procurador do Cade sugere multa à Globo