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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:07

Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 18:02

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado da OAB

A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:30

Operadora de telemarketing tem adicional de insalubridade negado

Requisito primordial para o trabalhador fazer jus ao benefício é a classificação da atividade insalubre na relação oficial do MTE
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:41

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 37º Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 16:36

XXI Exame de Ordem da OAB: confira o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva)

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 09:01

Estão abertas as inscrições para o XXI Exame de Ordem Unificado da OAB

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:45

Bispo Rodrigues pede progressão do regime de pena ao STF

Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:40

Concurso público municipal. Candidato nomeado para o cargo de professor de ensino religioso. Investidura frustrada ante a negativa da administração em reconhecer seu diploma de graduação.

Requisito editalício. Habilitação naárea de atuação por meio de curso de licenciatura. Candidato que entregou diploma de bacharelado em filosofia.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:25

Habeas corpus. Execução penal. Extorsão mediante sequestro. Progressão de regime.

Deferimento pelo juízo das execuções penais. Cassação do decisum pela corte de origem. Requisito subjetivo não comprovado.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 17:01

STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano

Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:09

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 11:33

Ordem dos Advogados do Brasil abre inscrições para o XXIII Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2025 - 09:58

Gestão amadora ameaça futuro da advocacia no Brasil

Profissionalizar a gestão de escritórios de advocacia é essencial para garantir segurança, sustentabilidade e credibilidade junto a clientes e colaboradores
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:46

GT da Câmara apresenta proposta para Reforma Tributária

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:06

Mediação surge como boa alternativa para brasileiro no mercado de trabalho

A mediação tornou-se essencial na resolução de conflitos em várias áreas, sejam familiares, empresariais, trabalhistas e de consumo.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 10:15

Depósito recursal não integra patrimônio de empresa

Depósito judicial para interposição de recurso é uma condição essencial para que a peça seja admitida e julgada
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2011 - 17:07

Processual civil. administrativo. ação civil pública.

Apropriação indevida de diárias. Ausência de dano ao erário. Má-fé. Essencial à caracterização do ato de improbidade.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:37

Embargos à execução fiscal. Rejeição liminar dos Embargos, por intempestivos.

Extinção do feito sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, pela ausência de pressuposto essencial.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 18:19

Perícia para desapropriação deve ser feita por técnico apto

Na indenização por desapropriação, a perícia é prova essencial e não pode ser feita por técnico não qualificado.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:58

JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância

à distância, não é essencial a presença física do empregado no estabelecimento de ensino diariamente para que haja o vínculo.

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 9694

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Requisito primordial para o trabalhador fazer jus ao benefício é a classificação da atividade insalubre na relação oficial do MTE

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício

Requisito editalício. Habilitação naárea de atuação por meio de curso de licenciatura. Candidato que entregou diploma de bacharelado em filosofia.

Deferimento pelo juízo das execuções penais. Cassação do decisum pela corte de origem. Requisito subjetivo não comprovado.

Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Profissionalizar a gestão de escritórios de advocacia é essencial para garantir segurança, sustentabilidade e credibilidade junto a clientes e colaboradores

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.

A mediação tornou-se essencial na resolução de conflitos em várias áreas, sejam familiares, empresariais, trabalhistas e de consumo.

Depósito judicial para interposição de recurso é uma condição essencial para que a peça seja admitida e julgada

Apropriação indevida de diárias. Ausência de dano ao erário. Má-fé. Essencial à caracterização do ato de improbidade.

Extinção do feito sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, pela ausência de pressuposto essencial.

Na indenização por desapropriação, a perícia é prova essencial e não pode ser feita por técnico não qualificado.

à distância, não é essencial a presença física do empregado no estabelecimento de ensino diariamente para que haja o vínculo.

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