Lei permite inserção de inadimplente em lista do SPC

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Banco indeniza cliente preso em agência

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Portaria vai agilizar andamento processual

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado