Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame

Decretada prisão temporária de pichadores

Carregador e estudante são condenados por roubo

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.