Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Isonomia garante pagamento de gratificação

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Enquadramento sindical. Empregado de associação de bancos. Serviço de compensação de cheque e outros papéis.

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

Custas. Condenação solidária. Exigibilidade. Art. 789, § 1º, da CLT.

Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho.

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

TST acata recurso protocolado na ECT fora do horário do TRT

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Companhia Agro Industrial de Goiânia para considerar dentro do prazo (tempestivo) agravo protocolado em uma agência dos Correios de Recife.

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

TST nega dupla aplicação de multa contra hospital