Home- busca: Revogada
Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:35
Moraes e União Federal entram em consenso pela redução do IPI
Ministro do STF revogou a decisão liminar que suspendia a redução do IPI em proteção à Zona Franca de Manaus.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:15
Ajudante de terminal privado não consegue o adicional de risco portuário
A matéria já está pacificada na jurisprudência do TST.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:37
Turma autoriza reeducando a trabalhar como motorista de aplicativo de transporte
Os desembargadores consideraram que o trabalho externo é um importante meio de ressocialização e negar a esperança de retorno à sociedade de forma digna estenderia os efeitos da condenação que foi imposta ao autor além do já fixado na sentença condenatória.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 16:05
A Lei nº 14.010/2020 e as ações de despejo perante pandemia
O presidente Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre as relações de direito privado no período da pandemia.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 16:21
Tribunal remete ao MP cópia de processo no qual advogada reteve autos por mais de dois anos
Beneficiária conseguiu, em liminar, auxílio-doença por 60 dias, mas recebeu benefício durante período em que processo ficou retido pela causídica.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 10:49
Indenizar dano causado por liminar é consequência natural da improcedência do pedido
A decisão da Terceira Turma foi unânime.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 12:10
Ministro nega recurso em Habeas Corpus de acusado de planejar morte de advogada
O crime ocorreu em 5 de dezembro de 2013.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 16:51
Revogação parcial de testamento não se presume comparando com documento anterior
Para a 3ª turma do STJ, deve-se considerar como vontade do testador aquela manifestada por ele como sendo a sua declaração de última vontade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2017 - 11:47
Processual Civil e Previdenciário. Agravo Interno na Petição
Questão relativa à inclusão do décimo terceiro salário na renda mensal inicial.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 09:18
Decisão garante reintegração a plano de saúde para possibilitar tratamento de câncer
O ministro destacou que o pedido feito pela segurada apresenta “plausibilidade jurídica”, além de se tratar de uma paciente com doença grave, correndo riscos caso a tutela não fosse concedida e o tratamento continuasse interrompido.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 14:20
Venda com fraude não compromete alienação posterior do mesmo bem, entende Terceira Turma
Esse foi o entendimento, unânime, firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 11:59
CONTRAN - Resolução nº 625, de 19 de outubro de 2016
Altera o art. 2-A da Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 502, de 23 de setembro de 2014.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 11:20
Município catarinense pagará diferenças salariais de gratificação de regência de classe
A jurisprudência do TST vem entendendo que a redução do percentual utilizado para cálculo dessa gratificação representa alteração contratual lesiva ao contrato de trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:37
Agravo de Instrumento. Deserção. Inversão da Sucumbência
Recurso de Revista
-
Modelos » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:22
Substituição da parte e dos procuradores
Ação de Despejo por novo proprietário do imóvel
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 09:49
Limitado pagamento de adicional de periculosidade a empregados expostos à eletricidade
A ação foi ajuizada em 2010 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos do Estado do Rio Grande do Sul, que questionavam o pagamento pela Trensurb do adicional de periculosidade somente sobre o salário básico. Para o sindicato, o adicional devia ser pago sobre a integralidade da remuneração
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 17:03
Mantida decisão do TCU que veda continuidade de pagamento de parcela a servidores do Ibama
Segundo a associação, ao determinar a supressão da parcela salarial, relativa à Unidade de Referência de Preço (URP), o TCU afrontou decisões judiciais transitadas em julgado que concederam as vantagens aos associados
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 14:59
Advogados confirmam suspensão de pagamento de gratificação a servidor com remuneração revisada
O autor pedia o restabelecimento do pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), assim como o pagamento retroativo desde a supressão da incorporação salarial
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 10:25
Comissão da Câmara aprova mudança no cálculo da meta fiscal do governo
Projeto que amplia os descontos para o cálculo da meta fiscal foi aprovado pela CMO. O texto permite que o governo possa abater do resultado fiscal deste ano todos os investimentos do PAC e as desonerações tributárias
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 10:44
Negada liberdade a denunciado por roubo a agência do Banco do Brasil no Piauí
O acusado foi denunciado pelo crimes de roubo qualificado, formação de quadrilha e porte ilegal de explosivos
