Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Ação por indenização contra tombamento de Fazenda Rio das Pedras deve ter seguimento

Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito

O município do Rio de Janeiro terá de pagar indenização por danos morais e materiais aos pais de

Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões

Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor

A Companhia Vale do Rio Doce terá de pagar indenização a um empregado que aperfeiçoou peças dos

Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES

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Desaposentação: uma luz no fim do túnel

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PRR-3: auditora da Receita tem quarto pedido de liberdade negado

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Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares

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Motorista acusado de furto ganha direito a indenização

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Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

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Sobre os elementos de convicção no inquérito civil

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

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Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado

O grupo atuava, desde 2005 na Zona Oeste do Rio, com a exploração do transporte alternativo de

Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico

tensão abaixo da altura regulamentar de via pública no Rio de Janeiro.

Julgada improcedente representação contra Lula, Dilma e Sérgio Cabral Filho por propaganda irregular

anteparo assemelhado a outdoor, em via de grande circulação de pessoas e, também, porque foi exposto

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

Questões de Medicina Legal

Polícia da 3ª Classe - Polícia Civil - do Estado do Rio de Janeiro - 2009