Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 09:55

Madeireiras são condenadas por contratarem menor de 14 anos e outras irregularidades

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou duas madeireiras
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:01

1ª Turma nega princípio da insignificância a acusado de furtar roupas

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pedia que fosse aplicado o princípio da insignificância ao caso, pois os bens teriam sido avaliados em R$ 213,00.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:30

Ação do MPF-RS busca restringir a propaganda de bebidas alcoólicas

Os procuradores da República no Rio Grande do Sul ajuizaram ação civil pública com o objetivo de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS.

que são docentes das Universidades Federais de Alagoas e do Rio Grande do Sul, portanto, não
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Um necessário repensar sobre a previsão constitucional que outorga competência exclusiva ao Estado-Juiz para a expedição de mandados de busca e apreensão na esfera criminal

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00

O novel instituto da biopirataria dentro do ordenamento jurídico pátrio

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00

Arma de fogo desmuniciada

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Pensamento jurídico versus personalidade de doutrina

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 15:41

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:20

TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI

Rio Grande do Sul (TJRS) que aplique o ônus da sucumbência a Diógenes José Carvalho de Oliveira
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:05

Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

Rio Grande do Sul pretendia o recebimento da denúncia contra Carlos Souza.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:07

Pedido de prisão domiciliar por falta de vagas em albergues em Caxias do Sul-RS é indeferido

O ministro Dias Toffoli indeferiu o pedido de liminar no HC 101258 feito pela Defensoria Pública da União, para que o condenado pudesse concluir o cumprimento de sua pena em casa.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 18:00

Ibama deve assumir licenciamento da maricultura na Grande Florianópolis (SC)

Segundo ação do MPF, a atividade vem sendo desenvolvida sem estudo de impacto ambiental
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 18:00

Marcinho VP permanece custodiado no Presídio Federal de Campo Grande

O acusado, apontado como um dos principais líderes do Comando Vermelho, foi transferido para presídio de segurança máxima após ser responsabilizado por ataques ocorridos no RJ
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 11:58

Quarta Turma considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem

Grande do Sul, em 2011 – enquadram os recursos como impenhoráveis, nos termos do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil de 2015.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 09:56

CDC prevalece sobre Convenção de Montreal se há furto em bagagem aérea

Justiça do Rio Grande do Sul para reformar sentença que condenou a companhia aérea American Airlines a
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:23

Boate Kiss: Revogada decisão que determinava pagamentos a familiares e sobreviventes

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revogou o pedido de antecipação de
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 20:00

Empresa é condenada por estornar comissões de vendedor quando o cliente tornava-se inadimplente

A Telelistas LTDA. foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:16

Merecidas férias aos advogados

No Estado do Rio Grande do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil, pelo quinto ano consecutivo
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:50

10ª Turma isenta marmoraria de culpa por acidente de trabalho

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul isentou a marmoraria Santa Rita

Exibindo resultado de 1401 até 1420 de um total de 34768

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou duas madeireiras

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pedia que fosse aplicado o princípio da insignificância ao caso, pois os bens teriam sido avaliados em R$ 213,00.

Os procuradores da República no Rio Grande do Sul ajuizaram ação civil pública com o objetivo de

que são docentes das Universidades Federais de Alagoas e do Rio Grande do Sul, portanto, não

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Rio Grande do Sul (TJRS) que aplique o ônus da sucumbência a Diógenes José Carvalho de Oliveira

Rio Grande do Sul pretendia o recebimento da denúncia contra Carlos Souza.

O ministro Dias Toffoli indeferiu o pedido de liminar no HC 101258 feito pela Defensoria Pública da União, para que o condenado pudesse concluir o cumprimento de sua pena em casa.

Segundo ação do MPF, a atividade vem sendo desenvolvida sem estudo de impacto ambiental

O acusado, apontado como um dos principais líderes do Comando Vermelho, foi transferido para presídio de segurança máxima após ser responsabilizado por ataques ocorridos no RJ

Grande do Sul, em 2011 – enquadram os recursos como impenhoráveis, nos termos do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil de 2015.

Justiça do Rio Grande do Sul para reformar sentença que condenou a companhia aérea American Airlines a

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revogou o pedido de antecipação de

A Telelistas LTDA. foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) a

No Estado do Rio Grande do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil, pelo quinto ano consecutivo

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul isentou a marmoraria Santa Rita

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos