Deputados pedem que MP investigue Cabral

Após "voo da alegria", governador do Rio pode ser investigado por peculato e improbabilidade

Ação civil pública. Improbidade Administrativa.

Publicações realizadas no "Semanário Oficial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo."

MP do RJ deve apurar irregularidades de servidora federal cedida ao município

Ela foi denunciada por supostamente desviar dinheiro pertencente ao Município do Rio de Janeiro

Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes

Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes

Cabral autoriza uso de farda na Parada Gay

Anúncio foi feito durante o lançamento da Campanha Rio Sem Homofobia

1ª Turma concede HC para que advogado possa saber em que datas sofreu interceptação telefônica

O advogado é suspeito em uma investigação sobre supostas vendas de sentenças no Rio de Janeiro.

Certidões Negativas de Débitos

29 de outubro (quinta-feira) - Rio de Janeiro - das 13h40 às 17h50

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.

O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal

do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

Grande parte da crítica reconhece as obras de Machado de Assis publicadas a partir de 1881, tidas

Liminar suspende processos sobre compensação de honorários

STJ suspendeu os processos sobre compensação de honorários advocatícios em juizados especiais

"Por que os ataques e incêndios a ônibus no Rio de Janeiro não são considerados atos de terrorismo na lei atual?"

Por Raquel Gallinati.

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma

Decreto nº 6.965, de 29 de Setembro de 2009

Sul, o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da África do Sul e o Governo

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

União e RS devem pagar internações psiquiátricas pelo SUS à entidade de saúde mental

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu a liminar pedida pela União.

Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos