Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Entidades políticas e administrativas

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário. [email protected] e [email protected]

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

Lula é vaiado e chamado de traidor durante velório de Brizola

O clima de hostilidade fez o presidente ficar cerca de cinco minutos no saguão principal do Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, local onde o corpo está sendo velado.

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Administrativo. Responsabilidade civil da União. Indenização e pensionamento. Não ocorrência de prescrição.

É possível a Renúncia à Herança a qualquer momento no Processo de Inventário?

A Renúncia não tem lugar se o herdeiro já aceitou a herança, inclusive tacitamente.

Nova carteira de identidade começa a ser emitida em SP a partir desta terça-feira

Entre as mudanças no novo RG estão a dimensão reduzida e a possibilidade de incluir informações de outros documentos como título de eleitor e Carteira Nacional de Habilitação.