Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Questões de Direito Administrativo.

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Questões de Direito Administrativo

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Presidente do STJ concede liminar à Previ e Opportunity fica fora da BrasilTelecom

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.

Habeas corpus. Vereador. Competência por prerrogativa de função.

O preocupante recorde de afastamentos de trabalhadores por ansiedade e depressão no Brasil

A crise de saúde mental no Brasil afeta milhares de trabalhadores. Aumento de afastamentos, direitos previdenciários e responsabilidade das empresas em foco

OAB consegue no CNJ cassar decisão que exigia certidões para levantar precatórios

Assim sendo, foram suspensos os efeitos de decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), a qual orientava bancos a não aceitarem certidões emitidas pelo Sistema PJe para levantamento de precatórios ou RPVs e impedia o cumprimento de orientação administrativa divergente dada por qualquer unidade judiciária