Promotoria de Friburgo ajuizou 21 ações relativas a áreas de risco antes das chuvas

Localidades abrangidas pelas ações coincidem com algumas das regiões afetadas pelas chuvas deste ano. Parte das decisões da Justiça não foi cumprida, e em outros casos houve recursos ao Tribunal de Justiça, o que atrasou a execução das medidas emergenciais determinadas pelos Juízes

Ação civil pública. Área de risco. Obrigação de fazer. Obras e remoção.

Alojamento. Multa. Cabimento. Manrença.

Administrativo. Improbidade. Permissão de uso de imóvel público. Abrigo de crianças em situação de risco.

Recurso Especial não provido.

Bem fica com proprietário por não oferecer risco de nova infração

, desde que não traga risco de utilização em novas infrações.

Oitava Turma nega adicional de risco a portuários de terminal privativo

Desconto. Ilegalidade. Risco do empreendimento. Motorista de caminhão. Assalto. Guarda de valores.

JT concede indenização por dano moral a bancário que transportava valores em situação de risco

Contraditórios da Lei 11.638 que colocam em risco questões relativas a informações contábeis

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Candidato que recorrer contra negativa de registro assume risco de prosseguir em campanha

É de responsabilidade do próprio candidato, partido ou coligação o prosseguimento na campanha eleitoral, caso tenha recorrido de decisão que negou seu registro de candidatura.

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Família não receberá seguro de vida de falecido porque morte por doença não constava no contrato

O contrato previa a cobertura de morte por acidente pessoal e não por morte natural em decorrência de doença.

Acusado de agredir mulher em transporte coletivo tem prisão preventiva decretada

não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim

Quem tem direito a pensão por morte?

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito previdenciário traz orientações para pedido de pensão por morte.

Recebimento indevido de benefício após a morte

O presente artigo discorre sobre o recebimento indevido de benefício após a morte.

Previdenciário. Pensão por Morte. Qualidade de Segurado

Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo.

Previdenciário. Pensão por Morte. Separação de fato

Dependência econômica tida por não demonstrada na origem.