STJ rejeita HC em favor de Thor Batista no caso de atropelamento de ciclista

Tribunal considerou que pedido foi ilegítimo, por não ter sido feito por defensor de réu

Conduzir veículo automotor sob influência de bebida alcóolica, com índice superior ao permitido

Pena-base. Conduta social considerada desfavorável. Existência de outro processo envolvendo delito da mesma natureza.

Ação de indenização por acidente de veículo. Falecimento da companheira do autor.

União estável comprovada. Responsabilidade solidária da litisdenunciada pelo pagamento da indenização. Pensão alimentícia pretendida pelo autor. Improcedência do pedido.

Condenado condutor que sai de festa embriagado e mata homem no acostamento

O motorista, ainda, evadiu-se do local sem prestar socorro

TJ diz que bafômetro é válido, mesmo realizado 8 horas após o acidente

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

Motorista escapa de multa ao dizer que usava celular para 'esquentar a orelha'

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

Prefeitura indeniza por atropelamento de menor que desembarcava de transporte escolar

O município de São Vicente de Minas, no Sul do Estado, foi condenado a pagar uma indenização, no valor de R$ 50 mil, em virtude do atropelamento de uma menor na zona rural da cidade.

Indenização: morte causada por vaca

Uma viúva e seu filho irão receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão mensal devido à morte do trabalhador rural V.R.S.

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Ação policial gera indenização

Acusado de tentar matar por motivo fútil é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

Acidente de trânsito gera indenização e pensão para pais da vítima

Ação de Indenização

Mantida decisão que rejeitou denúncia contra ex-comandante-geral da PM

Todos os PMs que participaram da ação, conhecida como ?Operação Castelinho?, foram denunciados pelo Ministério Público

Júri condena motorista embriagado que atropelou e matou ciclista

Homem dirigia embriagado quando invadiu o acostamento em alta velocidade, atropelou e provocou a morte de um ciclista

Família de motorista de van vítima de acidente com caçamba será indenizada

Ação de Indenização